Área de Atuação

O escritório desempenha de maneira pró-ativa, uma análise completa nos processos pertinentes às áreas de sua atuação, com elaboração de pareceres e prestação dos serviços de assessoria jurídica consultiva, no intuito, inclusive, de prevenir litígios judiciais. Em permanente atualização na doutrina e na jurisprudência, a nossa equipe busca sempre a melhor forma de solução de conflitos, judicial ou extrajudicialmente, sempre atenta ao estudo de novas questões do Direito.

Duncke & Meurer Advogados Associados presta serviços em diversos ramos do direito, atuando, principalmente, nos segmentos:

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Securitário
  • Direito da Família
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Direito Administrativo

  • Elaboração de pareceres, orientação e representação legal perante órgãos da administração Pública direta e indireta, nas esferas Federal, estadual e Municipal. Contencioso administrativo e judicial.

Direito Ambiental

Direito Civil

  • Direito de Família: Acordo pré-nupcial, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, adoção, regulamentação de guarda e visitas, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, interdição entre outros.
  • Responsabilidade Civil: Defesa dos interesses dos nossos clientes em ações de natureza civil, especialmente nas áreas de Responsabilidade Civil, indenizações e ressarcimento de danos morais e materiais, erro médico, danos emergentes e lucros cessantes.
  • Direito das Obrigações: Litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.
  • Direito Sucessório: Inventários, testamentos, arrolamentos e partilhas.
  • Direito das Coisas: Ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio.
  • Direito do Consumidor: Estamos preparados para suprir as demandas mais complexas nos litígios que envolvem peculiaridades da relação de consumo de cada cliente, responsabilidade civil ou por vício, ou pelo fato do produto, ou pelo serviço, análise de contratos bancários, revisões contratuais, recuperação de crédito (medidas administrativas ou judiciais).
  • Cobranças: Propositura de ações de execução, ações de cobrança, monitórias, assessoria para o pagamento de débitos ou recebimento de créditos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
  • Consultoria e assessoria jurídica, negociações e acordos em geral, pesquisas e estudos de legislações, doutrinas e jurisprudências aplicáveis, procedimentos extrajudiciais, elaboração de parecer, estudos, análises e respostas a consultas, visando à prevenção de procedimentos judiciais.
  • Direito Empresarial: Propositura e acompanhamento de ações de cobrança, execução, monitória, cancelamento e sustação de protestos; Análise e elaboração de contratos comerciais e empresariais em geral; Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Empresarial; Defesa da empresa em ações de indenização, reparação de danos e responsabilidade civil.

Direito Penal

  • Assistência da Acusação Pública.
  • Recursos em matéria penal.
  • Crimes na internet.
  • Crimes contra o meio ambiente.
  • Crimes de lavagem de dinheiro.
  • Estelionato e outras fraudes.
  • Crimes contra as relações de consumo.
  • Crimes contra a economia popular.
  • Crimes contra a ordem tributária.
  • Crimes contra o sistema financeiro.
  • Crimes econômicos.
  • Crimes contra o Patrimônio.
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
  • Crimes contra a ordem Econômica.

Direito Previdenciário

  • Reconhecimento e averbação de tempo de serviço rural e pesca artesanal, a partir dos 12 anos de idade.
  • Revisão e atualização de benefícios.
  • Restituição de benefício cancelado.
  • Restabelecimento de benefício cancelado.
  • Concessão do benefício de aposentadoria por idade.
  • Concessão de pensão em geral.
  • Concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Direito Securitário

  • Assessoria na regulamentação de sinistro.
  • Cobrança de seguros negados ou pagos a menor.

Direito da Família

Direito do Trabalho

  • Acidentes do Trabalho.
  • Ações Sindicais.
  • Convenções Coletivas do Trabalho.
  • Contencioso Trabalhista.
  • Mandado de Segurança.
  • Negociações Sindicais.
  • Negociações Trabalhistas.
  • Reclamatórias Trabalhistas - Iniciais e Contestações.
  • Assessoria empresarial.

Direito Tributário

  • Consultoria sobre a legislação tributária nacional e local.
  • Processo administrativo de consultas tributárias.
  • Restituições de tributos cobrados indevidamente ou a maior.